Caixa pagará R$ 38 mil a empregada com Ler/Dort

A Caixa Econômica Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 38 mil a empregada acometida por doença ocupacional (Ler/Dort).

HC. Execução penal. Pretensão de progressão de regime. Falta de requisito temporal.

Cometimento de outro crime durante o cumprimento da pena. Reinício de novo lapso temporal. Inexistência de constrangimento ilegal. Ordem denegada.

Garantida pensão a maior de 21 para continuar estudos

Ela vinha auferindo o benefício em razão da morte de seu pai, Carlos Roberto Rezende, ocorrida em 14 de junho de 1999, mas a pensão foi suspensa quando ela completou 21 anos, em 13 de fevereiro deste ano.

Lei que garante vaga em escola perto de casa é sancionada

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Júri conclui que princesa Diana foi vítima de homicídio.

Veredicto afirma que acidente em Paris foi provocado por "negligência" do motorista e dos fotógrafos.

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

Estagiários podem ter direito a férias, segundo novo Projeto de Lei

Justiça manda apreender caça-níqueis no Estado de SP

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

TRF afasta juíza suspeita de ajudar máfia do combustível

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

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